Pela Defesa da Democracia: Tolerância Zero ao Fascismo em Portugal
Destinada a: Assembleia da República
Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda preocupação com o crescimento de discursos e práticas políticas de cariz fascista e autoritário no nosso país.
Partidos como o Chega e o Ergue-te, entre outros movimentos extremistas, promovem a exclusão, o ódio, a xenofobia e o revisionismo histórico, atacando sistematicamente os pilares fundamentais da nossa democracia: a liberdade, a igualdade e os direitos humanos.
Não podemos tolerar o regresso de ideologias que tantos danos causaram à Humanidade. A Constituição da República Portuguesa é clara: partidos que tenham ideologia fascista ou atentem contra o Estado de Direito devem ser combatidos e, se necessário, dissolvidos.
Exigimos ao Governo e à Assembleia da República que:
- Apliquem rigorosamente o artigo 46.º da Constituição da República Portuguesa, impedindo a existência legal de partidos com ideologia fascista;
- Reforcem a educação cívica e democrática nas escolas, com foco no combate à desinformação e ao extremismo;
- Monitorizem ativamente discursos de ódio e incitamento à violência nos meios de comunicação e redes sociais;
- Promovam campanhas públicas de sensibilização sobre os perigos do fascismo e da intolerância.
A democracia constrói-se todos os dias — com memória, coragem e responsabilidade. Portugal é um país de liberdade e não deve dar espaço a quem a queira destruir.