Política de Privacidade

No Voz Pública , levamos a tua privacidade muito a sério. Esta política explica que dados recolhemos, como os utilizamos e com quem os partilhamos.

1. Recolha e utilização de dados

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, nomeadamente:

  • Dados de registo (nome, email, palavra-passe);
  • Dados associados às petições criadas ou assinadas (nome, email, IP, mensagem e, quando aplicável, número de identificação);
  • Informações técnicas anónimas para análise estatística (como país, tempo de permanência e páginas visitadas).

Estes dados são usados exclusivamente para:

  • Permitir a criação e assinatura de petições;
  • Garantir a autenticidade das assinaturas;
  • Enviar confirmações por email e notificações relevantes;
  • Melhorar a experiência de utilização do site.

2. Partilha de dados

Não partilhamos dados com terceiros para fins comerciais, publicitários ou quaisquer outros não essenciais ao funcionamento da plataforma.

Contudo, os autores das petições poderão partilhar os dados dos signatários com terceiros, se assim o desejarem, para fins diretamente relacionados com a petição, como para comunicação sobre a sua causa ou outras ações relevantes. O Voz Pública não é responsável pelo tratamento de dados por parte dos autores das petições e recomenda que os mesmos informem claramente os signatários sobre a partilha dos dados.

Partilhamos dados apenas com os seguintes serviços externos, de forma segura e estritamente necessária:

  • Cloudways – serviço de alojamento do site, sediado na União Europeia;
  • Postmark – serviço de envio de emails transacionais (confirmações de conta, validação de assinaturas);
  • Simple Analytics – ferramenta de estatísticas sem cookies, sem rastreamento pessoal , baseada na União Europeia e totalmente compatível com o RGPD.

3. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

4. Os teus direitos

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens o direito de:

  • Aceder aos teus dados pessoais;
  • Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
  • Solicitar a eliminação dos teus dados;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento.

Podes exercer estes direitos através do email [email protected] .

5. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta política ocasionalmente. Sempre que isso acontecer, notificaremos os utilizadores com uma mensagem visível na plataforma.

Última atualização: abril de 2025.