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Petição para Portugal Rejeitar o Tratado Pandémico da OMS

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Destinada a: Governo de Portugal

7 pessoas assinaram esta petição

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Petição para Portugal Rejeitar o Tratado Pandémico da OMS

Faltam poucas semanas para uma decisão que pode comprometer profundamente a soberania nacional e os serviços públicos em Portugal. Até ao dia 19 de julho, o Governo português ainda pode recusar a adesão ao Tratado do Acordo Pandémico da OMS, mas o tempo para agir está a esgotar-se.

Este tratado, apresentado como uma resposta global a futuras pandemias, contém cláusulas que abrem a porta a interferências diretas nos sistemas de saúde nacionais e no exercício da democracia interna.

Não se trata de negar a importância da cooperação internacional, mas de defender o direito soberano de Portugal decidir pelas suas próprias políticas sanitárias, sem imposições externas, sem abrir mão da autonomia legislativa e da liberdade individual dos seus cidadãos.

Onze países já abandonaram as negociações ou anunciaram que não assinarão o tratado, incluindo os Estados Unidos, Rússia e Índia, países com realismo político e sentido de responsabilidade. Portugal pode — e deve — fazer o mesmo. Mas para isso, é essencial intensificar a pressão pública e política já nesta fase final.

O que falta até o tratado estar consumado?

  1. Conclusão das negociações finais do texto no seio da OMS.
  2. Aprovação formal do texto durante a Assembleia Mundial da Saúde (27 de maio a 1 de junho).
  3. Assinatura voluntária pelos Estados-membros até 19 de julho de 2025.
  4. Ratificação interna em cada país, onde for exigido por lei (em Portugal, poderá ser necessária votação na Assembleia da República, dependendo do conteúdo final).

Ou seja, o Governo português ainda pode recusar assinar — e, mesmo que assine, o Parlamento poderá travar a ratificação. Mas quanto mais tarde levantarmos a nossa voz, mais difícil será reverter o curso.

É agora que se faz a diferença

Apelamos a todos os cidadãos conscientes, organizações da sociedade civil e forças políticas com sentido patriótico que se mobilizem. Assinem e partilhem esta petição!

Cada gesto conta. Esta é uma causa de soberania, liberdade e responsabilidade democrática.

Portugal não tem de seguir cegamente. Portugal pode — e deve — manter a sua Consciência Viva e dizer NÃO.

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