Petição para Portugal Rejeitar o Tratado Pandémico da OMS
- Destinada a
- Governo de Portugal
Próximo objetivo: 100 assinaturas
Gratuito. Só precisas de confirmar o teu email.
Partilha esta petição
Faltam poucas semanas para uma decisão que pode comprometer profundamente a soberania nacional e os serviços públicos em Portugal. Até ao dia 19 de julho, o Governo português ainda pode recusar a adesão ao Tratado do Acordo Pandémico da OMS, mas o tempo para agir está a esgotar-se.
Este tratado, apresentado como uma resposta global a futuras pandemias, contém cláusulas que abrem a porta a interferências diretas nos sistemas de saúde nacionais e no exercício da democracia interna.
Não se trata de negar a importância da cooperação internacional, mas de defender o direito soberano de Portugal decidir pelas suas próprias políticas sanitárias, sem imposições externas, sem abrir mão da autonomia legislativa e da liberdade individual dos seus cidadãos.
Onze países já abandonaram as negociações ou anunciaram que não assinarão o tratado, incluindo os Estados Unidos, Rússia e Índia, países com realismo político e sentido de responsabilidade. Portugal pode — e deve — fazer o mesmo. Mas para isso, é essencial intensificar a pressão pública e política já nesta fase final.
O que falta até o tratado estar consumado?
- Conclusão das negociações finais do texto no seio da OMS.
- Aprovação formal do texto durante a Assembleia Mundial da Saúde (27 de maio a 1 de junho).
- Assinatura voluntária pelos Estados-membros até 19 de julho de 2025.
- Ratificação interna em cada país, onde for exigido por lei (em Portugal, poderá ser necessária votação na Assembleia da República, dependendo do conteúdo final).
Ou seja, o Governo português ainda pode recusar assinar — e, mesmo que assine, o Parlamento poderá travar a ratificação. Mas quanto mais tarde levantarmos a nossa voz, mais difícil será reverter o curso.
É agora que se faz a diferença
Apelamos a todos os cidadãos conscientes, organizações da sociedade civil e forças políticas com sentido patriótico que se mobilizem. Assinem e partilhem esta petição!
Cada gesto conta. Esta é uma causa de soberania, liberdade e responsabilidade democrática.
Portugal não tem de seguir cegamente. Portugal pode — e deve — manter a sua Consciência Viva e dizer NÃO.
Junta a tua voz a esta causa
Cada assinatura conta. Leva menos de um minuto.