Segurança nas Escolas Públicas: Medidas Urgentes Já
Destinada a: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República; Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro
A segurança nas escolas públicas em Portugal enfrenta uma grave crise, com um aumento alarmante de episódios de violência, incluindo agressões físicas e intimidações. Pais e educadores expressam preocupações crescentes quanto à proteção dos alunos, uma vez que, frequentemente, não existem mecanismos eficazes para lidar com a violência escolar.
É imperativo que as escolas sejam ambientes seguros para a aprendizagem e desenvolvimento. Contudo, a realidade atual evidencia que a segurança dos alunos, professores e funcionários não está garantida.
A Constituição da República Portuguesa garante o direito à liberdade e à segurança, e é dever do Estado proteger as crianças e jovens contra qualquer forma de violência. Assim, solicitamos à Assembleia da República e ao Governo a implementação de medidas urgentes, como o reforço do Programa Escola Segura e a presença permanente de forças de segurança nas escolas de maior risco.
Assine esta petição para exigir a criação de planos de segurança e mecanismos eficientes de proteção das vítimas de violência escolar. A segurança nas escolas é um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Estado português.