Redução Já dos Preços dos Combustíveis e Fim de Impostos Abusivos
- Destinada a
- A Sua Excelência, O Presidente da República, A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República, A Sua Excelência, O Primeiro-Ministro, Aos Excelentíssimos, Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República,
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A presente petição visa a redução urgente dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono. É essencial garantir que as famílias portuguesas possam viver sem o peso excessivo da carga fiscal, permitindo que cheguem ao fim do mês sem sacrificar o essencial. Reivindicamos medidas legislativas que assegurem a competitividade da nossa economia, evitando que Portugal fique em desvantagem face a Espanha, onde a carga fiscal sobre os combustíveis é significativamente mais baixa. Apelamos à análise urgente desta petição, considerando o impacto direto que os preços dos combustíveis têm nas famílias e nas pequenas e médias empresas.
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