Justiça por Orelha: Punição pela Violência Contra Animais
Destinada a: Exmo Senhor Embaixador do Brasil em Portugal; Ao Governo e autoridades brasileiras
Exmo Senhor Embaixador do Brasil em Portugal, Prof. Dr. Raimundo Carreiro Silva,
Em janeiro de 2026, o cão comunitário Orelha foi brutalmente agredido na Praia Brava, em Florianópolis (SC), chocando o Brasil e o mundo. Este caso alarmante, que envolveu a transmissão da violência em direto na plataforma Discord, expõe a crueldade extrema praticada contra um animal indefeso.
Orelha, um cão estimado pela comunidade local, sofreu agressões terríveis, incluindo golpes com paus e pregos, e foi submetido a um ato de barbaridade conhecido como "empalamento". Apesar dos esforços da comunidade e dos veterinários, Orelha não sobreviveu devido às lesões irreversíveis e ao sofrimento extremo.
É urgente que este crime não permaneça impune. A violência contra animais é uma realidade preocupante, e o caso de Orelha chamou a atenção mundial para a necessidade de uma investigação imparcial e de medidas de proteção mais rigorosas para os animais.
Apelamos a Vossa Excelência para sensibilizar as autoridades brasileiras a assegurarem que:
i) As autoridades locais investiguem e punam rigorosamente os responsáveis pela morte de Orelha, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98);
ii) Se promovam esforços para que plataformas como o Discord implementem mecanismos que bloqueiem a transmissão de imagens violentas;
iii) O caso de Orelha seja federalizado, garantindo a integridade da investigação;
iv) Se realizem todos os exames necessários para uma investigação completa, incluindo perícia médico-veterinária;
v) Campanhas de conscientização sobre proteção animal sejam promovidas em todos os níveis;
vi) O Governo brasileiro debata a revisão do conceito de maioridade penal em crimes de crueldade animal.
Contamos com a vossa colaboração para que atrocidades como esta não voltem a ocorrer.