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Solução Urgente para Moradores Desalojados na Costa da Caparica

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Destinada a: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Republica ; Primeiro Ministro ; Câmara Municipal de Almada ; Junta de Freguesia da Costa da Caparica ; ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

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A presente petição pública visa exigir uma solução urgente para os moradores desalojados na Costa da Caparica, após as recentes derrocadas que afetaram várias famílias. Estes cidadãos foram forçados a abandonar as suas casas por motivos de segurança, encontrando-se agora em alojamento provisório, sem um plano claro de realojamento.

A falta de informação, prazos definidos e medidas concretas tem gerado uma situação insustentável, afetando diretamente a vida de idosos, crianças e trabalhadores. As habitações desocupadas estão em risco, aumentando a insegurança na comunidade.

O direito à habitação é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa. É dever das entidades públicas assegurar soluções dignas e adequadas para aqueles que foram obrigados a deixar os seus lares.

Assim, solicitamos:

  • A apresentação imediata de um plano de realojamento para todas as famílias afetadas;
  • A definição de prazos e medidas públicas a implementar;
  • Apoio social e acompanhamento às famílias desalojadas;
  • Medidas de proteção para as habitações desocupadas;
  • Comunicação transparente e contínua das entidades competentes.

Este não é um pedido de favor, mas sim uma exigência de justiça social. As famílias afetadas merecem respeito, dignidade e respostas claras. Junte-se a nós nesta causa pela defesa do direito à habitação.

Movimento Futuro da Costa
Grupo de Moradores Desalojados
18 Fevereiro 2026

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