Reposição de Estacionamento para Residentes na Zona da Igreja Portimão
Destinada a: Câmara Municipal de Portimão ; Assembleia Municipal de Portimão ; Presidente da Câmara Municipal de Portimão ; Vereador(a) com o pelouro da Mobilidade / Trânsito
Os abaixo-assinados, moradores e cidadãos de Portimão, expressam a sua preocupação com as recentes alterações ao estacionamento nas ruas da Igreja, Professor José Buisel, Bispo Dom Francisco Coutinho e Machado dos Santos. Esta área, predominantemente residencial, abriga instituições como a Universidade, a Igreja, o Teatro Boa Esperança e a Junta de Freguesia.
Durante décadas, os residentes puderam estacionar de forma razoável, garantindo acesso às suas habitações para cargas, descargas e apoio diário. Contudo, as novas restrições resultaram numa situação injusta, onde a maioria dos lugares foi reservada, sem soluções adequadas para os moradores. Enquanto terceiros estacionam livremente durante o dia, os residentes enfrentam fiscalização rigorosa à noite, quando necessitam de estacionar junto às suas casas.
Esta fiscalização seletiva cria uma desigualdade, pois penaliza os moradores nos momentos de maior necessidade, sem alternativas eficazes de estacionamento. Além disso, é do conhecimento geral que veículos ligados a instituições locais não são multados, enquanto os residentes são sistematicamente autuados.
Assim, solicitamos à Câmara Municipal de Portimão:
- Criação urgente de estacionamento para residentes nesta zona
- Implementação de um dístico de morador ou regime equivalente
- Permissão de estacionamento para residentes durante a noite
- Salvaguarda do estacionamento de curta duração para apoio domiciliário e cargas
- Revisão dos critérios de fiscalização para tratamento igualitário
- Garantia de fiscalização imparcial para todos os veículos
Pedimos a reposição do equilíbrio entre as necessidades das instituições e os direitos dos moradores ao acesso às suas habitações.