Intervenção Urgente em Imóvel Devoluto na Rua da Argaçosa
Destinada a: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo; Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Meadela; Delegação de Saúde de Viana do Castelo
Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e preocupados com a segurança, saúde pública e mobilidade na Rua da Argaçosa, na freguesia da Meadela, concelho de Viana do Castelo, solicitam a intervenção urgente das entidades competentes em relação a um imóvel devoluto, cuja localização é (41.6990806528529, -8.812619931496988). Este imóvel encontra-se em avançado estado de degradação, representando riscos significativos.
Os moradores da área, especialmente aqueles do prédio contíguo, expressam crescente preocupação com o abandono do imóvel, que impacta diretamente o bem-estar e a segurança da população local. Entre os problemas identificados, destacam-se:
• Degradação estrutural do imóvel, com risco de derrocada. • Presença de amianto, material perigoso para a saúde. • Proliferação de pragas urbanas, como ratos, representando um risco sanitário. • Acúmulo de vegetação e detritos, favorecendo a insalubridade. • Condições inadequadas de circulação pedonal, aumentando o risco de acidentes. • Potencial ocupação indevida do imóvel, comprometendo a segurança pública. • Desvalorização do espaço urbano e impacto negativo na comunidade.
Conforme informações obtidas, a demolição do imóvel devoluto estava prevista após a sua desocupação, com projeto para a construção de uma rotunda que melhoraria o acesso e a segurança da via. No entanto, é essencial que as entidades competentes esclareçam a situação atual e a utilização de garantias financeiras associadas.
Diante do exposto, os peticionários solicitam que as entidades competentes:
- Avaliem urgentemente o estado do imóvel.
- Iniciem o processo de demolição, devido à degradação e riscos identificados.
- Implementem medidas de segurança imediatas para proteção da área.
- Avaliem os riscos à saúde pública, especialmente relacionados ao amianto e pragas.
Os signatários consideram que esta situação representa um grave problema de segurança e saúde pública, afetando a qualidade de vida dos moradores. Assim, apelam à intervenção das entidades competentes para eliminar os riscos existentes e promover a requalificação do espaço público na freguesia da Meadela, em Viana do Castelo.