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Redução Urgente do Custo dos Combustíveis em Portugal

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Destinada a: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

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Esta petição visa dar voz aos cidadãos que enfrentam dificuldades devido ao aumento dos preços dos combustíveis em Portugal. Muitos não compreendem por que razão os preços são significativamente mais baixos em países vizinhos, como Espanha.

Assim, em conformidade com as disposições constitucionais, solicitamos à Assembleia da República que recomende urgentemente ao Governo a adoção de medidas que promovam a redução dos preços dos combustíveis. Propomos, entre outras, a diminuição da taxa de IVA sobre os combustíveis para 13% e a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, com o objetivo de aliviar o peso financeiro que recai sobre famílias e empresas.

Apelamos aos senhores Deputados que instem o Governo a agir com pragmatismo e sensibilidade social, encontrando soluções que protejam o poder de compra das famílias e sustentem a economia das empresas.

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