Prevenção da Violência na Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova

Destinada a: Para: Direção da Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova

À Direção da Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova

Os pais e encarregados de educação abaixo assinados, cujos educandos frequentam este estabelecimento de ensino, vêm por este meio expressar a sua profunda preocupação relativamente à ocorrência de situações de violência no ambiente escolar, incluindo agressões físicas, ameaças, intimidação, comportamentos reiterados de violência, bem como o porte e utilização de armas.

A escola deve ser, por princípio, um espaço seguro, propício à aprendizagem, ao respeito e ao desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a existência de episódios desta natureza compromete gravemente a segurança física e emocional de alunos, docentes e não docentes, criando um clima de medo e insegurança que é incompatível com o normal funcionamento da comunidade educativa.

Assim sendo, os signatários solicitam à Direção da Escola que, em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Estatuto do Aluno e o Código de Ética Escolar, sejam adotadas e/ou reforçadas as seguintes medidas:

1. Aplicação de medidas disciplinares mais severas e eficazes nos casos de agressões, ameaças, posse ou utilização de armas e outros comportamentos graves, incluindo a suspensão do aluno por um período mínimo de 2 dias sempre que a gravidade da situação o justifique, conforme estabelecido no Estatuto do Aluno e no Regulamento Interno. Em casos de especial gravidade ou reincidência, deve ser ponderada a transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, conforme previsto na lei.

2. Cumprimento rigoroso e consistente do Regulamento Interno, assegurando que infrações graves tenham consequências proporcionais à sua gravidade.

3. Reforço das medidas de prevenção e acompanhamento, incluindo apoio psicológico, mediação de conflitos e ações de sensibilização para a não-violência.

4. Comunicação clara e transparente aos pais e encarregados de educação sobre a existência de situações graves e sobre as medidas gerais adotadas, respeitando sempre a confidencialidade exigida por lei.

5. Articulação com as entidades competentes, incluindo a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e as forças de segurança, sempre que a gravidade das situações o justifique.

Esta petição não tem como objetivo promover uma lógica meramente punitiva, mas sim garantir a proteção de toda a comunidade escolar, prevenir a repetição de comportamentos violentos e assegurar um ambiente educativo seguro, saudável e propício à aprendizagem.

Solicitamos uma reunião com a presença da direção da Escola, do diretor do Agrupamento e do vereador da Educação, para que nos informem sobre as medidas que serão adotadas para resolver esta situação.

Requeremos uma resposta com a data da reunião nos próximos 10 dias úteis.

Confiamos no empenho e na responsabilidade da Direção do Agrupamento/Escola para analisar este pedido com a devida atenção e tomar as medidas adequadas.

Com os melhores cumprimentos,

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