Adiamento das Eleições Presidenciais para Garantir Segurança
- Destinada a
- CNE;Governo;Camaras Municipais; Candidatos às presidenciais;Presidente da República
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Nós, cidadãos portugueses, solicitamos à Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao Governo da República, ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e aos 308 Presidentes de Câmara que adiem a segunda volta das Eleições Presidenciais 2026, agendada para 8 de fevereiro, para 15 de fevereiro de 2026.
Portugal enfrenta uma das piores crises meteorológicas dos últimos anos, com as depressões Kristin e Leonardo a causarem inundações severas, deslizamentos, quedas de árvores e cortes de eletricidade que afetaram mais de 130 mil cidadãos. O estado de calamidade foi prolongado até às 23h59 de 8 de fevereiro, com possibilidades de extensão até 15 de fevereiro.
Atualmente, vários distritos estão sob aviso laranja, com previsão de chuvas intensas, ventos fortes e agitação marítima durante os dias que antecedem e coincidem com o ato eleitoral. Muitas comunidades enfrentam inundações e estradas cortadas, especialmente no Centro e Norte do país.
Realizar eleições nestas condições representa um risco inaceitável para a população, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e eleitores em áreas rurais ou ribeirinhas que dependem de transportes públicos.
A democracia só é plena quando todos podem exercer o direito de voto em segurança. Um adiamento de uma semana permitiria recuperar as infraestruturas, restabelecer a eletricidade e garantir condições adequadas através da Proteção Civil e autarquias. Além disso, evitaria uma taxa de abstenção elevada devido a circunstâncias excepcionais.
A lei eleitoral (artigo 81.º da Lei Eleitoral do Presidente da República) já prevê o adiamento em concelhos com situação de calamidade. Pedimos que esta disposição seja aplicada de forma abrangente e que se considere um adiamento nacional, dada a gravidade da situação.
A vida das pessoas deve estar em primeiro lugar. Votar em segurança é um direito fundamental. Exigimos o adiamento da segunda volta para 15 de fevereiro de 2026.
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