Petições Públicas ativas em Portugal

Valorização das TAI: Greve de 5 Dias na RAM

As Técnicas de Apoio à Infância (TAI) da Região Autónoma da Madeira unem-se para aderir a uma greve de 5 dias durante a...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Reforma aos 60: Justiça para Assistentes Operacionais

Os assistentes operacionais em escolas e hospitais são fundamentais para o funcionamento eficaz destes serviços públicos...

1 assinatura · 22 abr 2026

Reconhecimento da Fibromialgia: Acesso a Atestado Multiusos

A fibromialgia é uma doença crónica, invisível e incapacitante, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ape...

3 assinaturas · 22 abr 2026

Isenção de Portagens na A8 devido ao Corte da EN8

Exm.º Senhor Presidente da Assembleia da República, Exm.º Senhor Ministro das Infraestruturas, Os abaixo-assinados, cida...

1 assinatura · 22 abr 2026

Valorização dos Técnicos Especializados nas Escolas

A petição visa a valorização e vinculação dos técnicos especializados em contexto escolar, como psicólogos, terapeutas d...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Fibromialgia: Reconhecimento e Apoio ao Sofrimento Silencioso

A fibromialgia é uma doença silenciosa que causa dores constantes em milhares de pessoas. Infelizmente, o Serviço Nacion...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Hospital Universitário do Minho: Defesa do SNS e Fim da PPP

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que serve os Concelhos de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vie...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Manutenção do Parqueamento de Autocaravanas em Tomar

Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Câmara Municipal de Tomar a revisão da decisão de encerramento do parqueamento de a...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Criação de Parque de Estacionamento Acessível no Aeroporto de Santa Maria

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes na ilha de Santa Maria, passageiros frequentes e visitantes, expressam a sua pr...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Petição pela Manutenção do Programa "Grandiosa Enciclopédia do Ludopédio"

Esta petição visa sensibilizar a Rádio e Televisão de Portugal para a importância do programa "Grandiosa Enciclopéd...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Proteção da Água: Diga Não à Privatização em Portugal

A água é essencial à vida e um direito humano fundamental. Atualmente, o nosso acesso a este recurso vital enfrenta amea...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Manutenção da Escola de Poiares e Reversão do Encerramento

Petição pela manutenção da Escola de Poiares, onde pais, encarregados de educação, moradores e cidadãos expressam a sua...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Justiça nas Carreiras Contributivas: 1 Ano de Contribuição = 1 Ano a Menos na Reforma

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os signatários desta petição solicitam a alteração do Artigo 20.º-A...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Revisão do Regulamento das Bolsas de Criação Literária

Os abaixo-assinados manifestam a sua preocupação quanto à revisão do regulamento do Programa de Bolsas de Criação Literá...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Devolução da Placa Amarela da FCUL

A recente alteração da icónica placa amarela da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) para azul gerou s...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Transferência da Sala de Consumo Assistido para o Aleixo Não

Os abaixo-assinados manifestam a sua firme oposição à transferência da sala de consumo assistido para o Aleixo, no Porto...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Preservação de Área Verde Junto ao CCB em Belém

Esta petição apela à Assembleia Municipal de Lisboa para preservar a área verde adjacente ao Centro Cultural de Belém (C...

1 assinatura · 13 abr 2026

Angariação de Fundos para a Sede Nossa Senhora de Nazaré

A comunidade da Praia da Aguda possui a sede Nossa Senhora de Nazaré, um espaço carismático que tem sido um ponto de enc...

0 assinaturas · 13 abr 2026

Proibição de Organizações Fascistas em Portugal

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, nos termos da Lei do Exercício do Direito d...

0 assinaturas · 08 abr 2026

Redução Urgente do Custo dos Combustíveis em Portugal

Esta petição visa dar voz aos cidadãos que enfrentam dificuldades devido ao aumento dos preços dos combustíveis em Portu...

0 assinaturas · 08 abr 2026