Petições Públicas ativas em Portugal

ATL Inclusivo Obrigatório para Crianças com Necessidades em Lagos

Solicitamos à Câmara Municipal de Lagos, ao Ministério da Educação e a organismos responsáveis pela ação social a criaçã...

0 assinaturas · 08 abr 2026

Expulsão de Ariana Miranda do Ss10

Ariana Miranda não demonstra aptidão para continuar no Ss10. É fundamental que a sua expulsão seja considerada, pois a s...

0 assinaturas · 08 abr 2026

Limpeza Urbana e Fiscalização Urgente em Queluz

Os cidadãos abaixo-assinados expõem uma situação alarmante em Queluz que afeta a qualidade de vida da população. A acumu...

0 assinaturas · 08 abr 2026

Criação de Faixas de Proteção de 200 a 300 Metros em Valongo

Cidadãos de Valongo do Vouga e Macinhata do Vouga pedem a criação de faixas de proteção de 200 a 300 metros ao redor de...

0 assinaturas · 07 abr 2026

Segurança e Salubridade na Zona das Socas, Lagoa Açores

A petição pública visa garantir a segurança, salubridade e dignificação da Zona das Socas, no concelho da Lagoa, Açores....

0 assinaturas · 07 abr 2026

Redução Já dos Preços dos Combustíveis e Fim de Impostos Abusivos

A presente petição visa a redução urgente dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal, incluindo o Imposto...

0 assinaturas · 07 abr 2026

Reabilitação Parque Infantil Escola Básica Vila Nova Caparica

As crianças da Escola Básica de Vila Nova Caparica merecem um parque infantil seguro, alegre e repleto de oportunidades...

0 assinaturas · 07 abr 2026

Valorização dos Médicos Orientadores de Formação Hospitalar

Reivindicamos a valorização dos médicos orientadores de formação hospitalar, que desempenham um papel crucial na formaçã...

1 assinatura · 07 abr 2026

Regulamentação Ética dos Reality Shows em Portugal

Os cidadãos abaixo assinados solicitam à Assembleia da República a regulamentação ética dos reality shows de convivência...

0 assinaturas · 07 abr 2026

Proibição de Condução a Partir dos 75 Anos para Segurança

Exmos. Senhores, A proibição da condução de veículos motorizados a partir dos 75 anos é uma medida urgente de segurança...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Segurança Rodoviária na EN 222: Exigimos Radares e Lombas

Nós, cidadãos e residentes de Oliveira do Douro, expressamos a nossa profunda preocupação com a segurança rodoviária na...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Proibição das Terapias de Conversão de Identidade de Género e Sexualidade

Esta petição visa opor-se à legalização das terapias de conversão de identidade de género e orientação sexual, cuja prop...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Expulsão de Ricardo Martins da Costa do FCPorto

Solicitamos a expulsão do sócio Ricardo Martins da Costa do Futebol Clube do Porto, com base na alínea 32° dos estatutos...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Requalificação Urgente do Recreio da Escola Básica da Alegria

Os abaixo-assinados, membros da comunidade educativa e cidadãos do município do Porto, apelam ao Exmo. Presidente da Câm...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Direito à Mobilidade: Parem a Privatização da SATA

Exigimos o respeito pelo nosso direito à mobilidade! As recentes alterações do Governo da República sobre o subsídio de...

0 assinaturas · 03 abr 2026

Feriado Municipal em Elvas: Procissão de São Mateus a 20 de Setembro

Esta petição visa solicitar à Câmara Municipal de Elvas a criação de um feriado municipal a 20 de setembro, dia da tradi...

0 assinaturas · 03 abr 2026

Revisão do Aumento das Propinas no Colégio D. Diogo de Sousa

Petição para esclarecimento e revisão do aumento das propinas do Colégio D. Diogo de Sousa em Braga para o ano letivo 20...

2 assinaturas · 03 abr 2026

Videovigilância para Segurança no Largo dos Pasteleiros

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Os cidadãos abaixo-assinados solicitam a instalação de um sistema...

0 assinaturas · 01 abr 2026

Reabertura do Campo Polidesportivo e Criação de Espaço Desportivo

Os abaixo-assinados, residentes e encarregados de educação da freguesia de Odeceixe, solicitam a reabertura imediata do...

0 assinaturas · 01 abr 2026

Saramago: Manutenção da Leitura Obrigatória no 12.º Ano

A literatura portuguesa é rica em escritores de excelência, mas apenas uma voz nacional recebeu o Prémio Nobel da Litera...

0 assinaturas · 01 abr 2026