Petições sobre Saúde e Bem-Estar

Acesso Urgente a Voranigo: Medicamento Inovador para Cancro

Solicitamos a análise e aprovação urgente do acesso e comparticipação do medicamento Voranigo (princípio ativo: Voraside...

0 assinaturas · 15 mar 2026

Pagamento Integral do Subsídio de Doença para Doentes com Cancro

PETIÇÃO PÚBLICA Pelo pagamento integral (100%) do subsídio de doença a pessoas com cancro: um passo essencial para garan...

0 assinaturas · 15 mar 2026

Intervenção Urgente em Imóvel Devoluto na Rua da Argaçosa

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e preocupados com a segurança, saúde pública e mobilidade na Rua da Argaçosa, n...

0 assinaturas · 20 mar 2026

Retificação da Lei n.º 51/2025 e Eliminação de Níveis Remuneratórios

Os signatários desta petição solicitam a urgente retificação da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril, para garantir a eliminaç...

0 assinaturas · 20 mar 2026

Contagem Integral da Experiência Profissional dos Enfermeiros

Os enfermeiros são pilares do Serviço Nacional de Saúde e, apesar da sua dedicação ao cuidado, muitos estão a ser penali...

0 assinaturas · 20 mar 2026

Indemnização a Vítimas de Efeitos Adversos das Vacinas COVID-19

Os cidadãos abaixo assinados solicitam à Assembleia da República a criação de um regime legal específico de indemnização...

0 assinaturas · 29 mar 2026

Cuidados de Saúde Primários Públicos: Um Direito Constitucional

Os Cuidados de Saúde Primários Públicos são um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa, a...

0 assinaturas · 01 abr 2026

Proibição de Condução a Partir dos 75 Anos para Segurança

Exmos. Senhores, A proibição da condução de veículos motorizados a partir dos 75 anos é uma medida urgente de segurança...

0 assinaturas · 04 abr 2026

Reabilitação Parque Infantil Escola Básica Vila Nova Caparica

As crianças da Escola Básica de Vila Nova Caparica merecem um parque infantil seguro, alegre e repleto de oportunidades...

0 assinaturas · 07 abr 2026

Segurança e Salubridade na Zona das Socas, Lagoa Açores

A petição pública visa garantir a segurança, salubridade e dignificação da Zona das Socas, no concelho da Lagoa, Açores....

0 assinaturas · 07 abr 2026

Hospital Universitário do Minho: Defesa do SNS e Fim da PPP

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que serve os Concelhos de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vie...

0 assinaturas · 22 abr 2026

Fibromialgia: Reconhecimento e Apoio ao Sofrimento Silencioso

A fibromialgia é uma doença silenciosa que causa dores constantes em milhares de pessoas. Infelizmente, o Serviço Nacion...

0 assinaturas · 22 abr 2026