Petições Públicas ativas em Portugal
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Pelo Direito ao Acesso Universal à Fibra Ótica na Freguesia de Torre de Coelheiros
Exmos. Senhores, Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e amigos da Freguesia de Torre de Coelheiros, no concelh...
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Por Uma Infraestrutura Elétrica Adequada – Fernão Ferro Exige Soluções
Petição pública para o reforço urgente da rede elétrica em Fernão Ferro Os cidadãos abaixo-assinados, residentes, trabal...
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Fornecimento de Electricidade Digna em Fernão Ferro
Exigimos o fim das interrupções diárias e consecutivas no fornecimento de electricidade. A electricidade é um bem essenc...
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Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República...
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Petição para a Revisão do Regime Legal da Pesca e Comercialização do Meixão em Portugal
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar...
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Pela não expulsão dos alunos do Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública
Considerando as recentes notícias que envolvem diversos alunos do Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança P...
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Avenida aberta para lazer: Proposta de Interdição Parcial da Avenida Ceci Cunha aos Domingos
Nós, cidadãos de Arapiraca, praticantes de corrida, ciclistas e defensores de um estilo de vida saudável, solicitamos fo...
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Projeto de Lei: A Igualdade de Todos perante a Lei
Este projeto de lei visa afirmar que todos os cidadãos, incluindo a comunidade cigana, devem respeitar e cumprir as leis...
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Celebração do Natal nas Escolas
Todas as escolas devem ter o direito de optar por não celebrar o Natal de acordo com as tradições portuguesas. Contudo,...
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Exposição Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do direito de petição,...
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Atravessar o Tejo é um direito, não um luxo
PETIÇÃO PÚBLICA CONTRA O AUMENTO DAS PORTAGENS NA PONTE 25 DE ABRIL Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhor Ministr...
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Nós, moradores, trabalhadores e líderes comunitários dos bairros Jardim das Oliveiras, Jardim Pelúcio, Santa Júlia, Jard...
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Pela Revogação do Contrato de Estacionamento Tarifário em Setúbal
Exmo. Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, No âmbito da implementação e funcionamento dos parques de estac...
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Em Defesa do Ensino Artístico Especializado: Por um Valor Justo
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Em Portugal, mais de 32.000 alunos frequentam o ensino artístico esp...
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CARTA ABERTA - REIVINDICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA FAUP E CAMPO ALEGRE
Carta Aberta À atenção da Reitoria da Universidade do Porto, À atenção da Câmara Municipal do Porto, À atenção da Admini...
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Carta Aberta sobre as Condições de Refeição na FAUP
Carta Aberta Ao cuidado da Reitoria da Universidade do Porto, À Direção dos Serviços de Ação Social da Universidade do P...
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Pela Revisão Justa e Exequível do Regime Legal de Conservação e Restauro
ABAIXO-ASSINADO Pela Revisão Justa e Exequível do Regime Legal de Conservação e Restauro Exma. Senhora Ministra da Cultu...
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Pela Criação de um Museu Nacional dos Descobrimentos em Portugal
Exmo. Senhor, Portugal é, presentemente, o único país com uma história marítima de projeção global que não possui um mus...
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Pela imediata demissão da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins
Nos últimos dois mandatos da Aliança Democrática, temos observado uma preocupante degradação do Serviço Nacional de Saúd...
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Reforço de Assistentes Operacionais na Escola Básica de Sampaio
Os pais e encarregados de educação da Escola Básica de Sampaio vêm, por este meio, expressar o seu profundo descontentam...
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