Petições sobre Saúde e Bem-Estar
Explora as petições públicas sobre saúde e bem-estar e junta a tua assinatura às causas que importam.
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Reforma aos 60: Justiça para Assistentes Operacionais
Os assistentes operacionais em escolas e hospitais são fundamentais para o funcionamento eficaz destes serviços públicos...
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Reconhecimento da Fibromialgia: Acesso a Atestado Multiusos
A fibromialgia é uma doença crónica, invisível e incapacitante, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ape...
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Fibromialgia: Reconhecimento e Apoio ao Sofrimento Silencioso
A fibromialgia é uma doença silenciosa que causa dores constantes em milhares de pessoas. Infelizmente, o Serviço Nacion...
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Hospital Universitário do Minho: Defesa do SNS e Fim da PPP
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que serve os Concelhos de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vie...
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Segurança e Salubridade na Zona das Socas, Lagoa Açores
A petição pública visa garantir a segurança, salubridade e dignificação da Zona das Socas, no concelho da Lagoa, Açores....
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Reabilitação Parque Infantil Escola Básica Vila Nova Caparica
As crianças da Escola Básica de Vila Nova Caparica merecem um parque infantil seguro, alegre e repleto de oportunidades...
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Valorização dos Médicos Orientadores de Formação Hospitalar
Reivindicamos a valorização dos médicos orientadores de formação hospitalar, que desempenham um papel crucial na formaçã...
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Proibição de Condução a Partir dos 75 Anos para Segurança
Exmos. Senhores, A proibição da condução de veículos motorizados a partir dos 75 anos é uma medida urgente de segurança...
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Cuidados de Saúde Primários Públicos: Um Direito Constitucional
Os Cuidados de Saúde Primários Públicos são um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa, a...
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Indemnização a Vítimas de Efeitos Adversos das Vacinas COVID-19
Os cidadãos abaixo assinados solicitam à Assembleia da República a criação de um regime legal específico de indemnização...
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Contagem Integral da Experiência Profissional dos Enfermeiros
Os enfermeiros são pilares do Serviço Nacional de Saúde e, apesar da sua dedicação ao cuidado, muitos estão a ser penali...
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Retificação da Lei n.º 51/2025 e Eliminação de Níveis Remuneratórios
Os signatários desta petição solicitam a urgente retificação da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril, para garantir a eliminaç...
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Intervenção Urgente em Imóvel Devoluto na Rua da Argaçosa
Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e preocupados com a segurança, saúde pública e mobilidade na Rua da Argaçosa, n...
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Pagamento Integral do Subsídio de Doença para Doentes com Cancro
PETIÇÃO PÚBLICA Pelo pagamento integral (100%) do subsídio de doença a pessoas com cancro: um passo essencial para garan...
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Acesso Urgente a Voranigo: Medicamento Inovador para Cancro
Solicitamos a análise e aprovação urgente do acesso e comparticipação do medicamento Voranigo (princípio ativo: Voraside...
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Médicos de Família: Mais Consultas no Centro de Saúde de Vieira
Desde 2024, o Centro de Saúde de Vieira do Minho enfrenta uma grave falta de médicos de família. Não há consultas aberta...
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HDES: Exigimos o Reconhecimento como Hospital Central dos Açores
O Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) deve ser reconhecido como a unidade de referência central para os Açorianos,...
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Apoio ao Cuidador Informal Não Principal em Portugal
Os cidadãos abaixo-assinados solicitam o reconhecimento e a criação de medidas de apoio ao Cuidador Informal Não Princip...
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Tratamento Urgente para o Menor Rodrigo
Esta petição solicita intervenção urgente do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Primeiro-Ministro, L...
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Endometriose: Reconhecimento Legal como Doença Crónica em Portugal
Apetição visa sensibilizar a Assembleia da República para a necessidade urgente de reconhecer a endometriose como uma do...
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