Petições Públicas ativas em Portugal
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Substituição da Direção do Agrupamento de Escolas José Saramago
Os signatários desta petição expressam a sua profunda preocupação com a gestão do Agrupamento de Escolas José Saramago,...
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Acesso Urgente a Voranigo: Medicamento Inovador para Cancro
Solicitamos a análise e aprovação urgente do acesso e comparticipação do medicamento Voranigo (princípio ativo: Voraside...
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Pagamento Integral do Subsídio de Doença para Doentes com Cancro
PETIÇÃO PÚBLICA Pelo pagamento integral (100%) do subsídio de doença a pessoas com cancro: um passo essencial para garan...
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Fim dos Parquímetros em Sintra
Os cidadãos de Sintra expressam a sua indignação face à decisão da Câmara Municipal de instalar parquímetros nas zonas u...
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Estradas do Barreiro: Exigimos Reparação Imediata
Os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua preocupação com a degradação das estradas no Barreiro. Nos últimos anos, a...
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Controlo Ético de Gatos: Implementação do Programa CED em Ponte de Sor
Os cidadãos abaixo-assinados apelam à Câmara Municipal de Ponte de Sor para a urgente implementação e reforço do program...
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Taxas de Ossários: Anulação do Aumento Abusivo em Almada
Os cidadãos abaixo assinados expressam a sua indignação e protesto contra o aumento abusivo das taxas anuais dos ossário...
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Retoma de Duas Vias de Circulação na Rua das Moutadas
Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da Rua das Moutadas, junto à Travessa Pedro Nun...
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Intervenção Urgente na EN222 para Restabelecer Circulação em Resende
Os cidadãos abaixo assinados expressam a sua preocupação com a situação da Estrada Nacional 222, na freguesia de São Mar...
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Intervenção Urgente em Imóvel Devoluto na Rua da Argaçosa
Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e preocupados com a segurança, saúde pública e mobilidade na Rua da Argaçosa, n...
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Segurança Rodoviária Urgente na EN 122 em Castro Marim
Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Por...
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Retificação da Lei n.º 51/2025 e Eliminação de Níveis Remuneratórios
Os signatários desta petição solicitam a urgente retificação da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril, para garantir a eliminaç...
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Contagem Integral da Experiência Profissional dos Enfermeiros
Os enfermeiros são pilares do Serviço Nacional de Saúde e, apesar da sua dedicação ao cuidado, muitos estão a ser penali...
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Justiça Animal: Eutanásia Injusta de Gata em Santarém
Exigimos justiça para uma gata que foi submetida a eutanásia no Centro de Recolha Oficial de Animais de Santarém (CROAS)...
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Fiscalização Urgente das Condições de Rebanho em Palmela
Nós, abaixo-assinados, moradores da Rua de S. Brás, Rua dos Torneiros e Rua do Poço da Maçarica, no Concelho de Palmela,...
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Sistema Nacional de Saúde: Apoio ao Desporto Federado
Os signatários desta petição, representantes e apoiantes do movimento associativo desportivo, solicitam a implementação...
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Impedir Transferência do Campo de Tiro para Alter do Chão
Os abaixo-assinados, cidadãos de Portugal e residentes estrangeiros, solicitam à Assembleia da República a apreciação e...
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Deslocalização do Aeroporto Luís de Camões para Reduzir Impactos
A proposta de deslocalização do Aeroporto Luís de Camões para uma nova localização 5 km a oeste do Campo de Tiro de Alco...
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Reabertura da EN2 entre Barragem do Cabril e Pedrógão Pequeno
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas, Exmos. Responsáveis das Infraestruturas de Po...
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Calçada Portuguesa na Requalificação da EN 362 em Alcanede
Os cidadãos abaixo assinados manifestam a sua preocupação com as opções adotadas na requalificação da Estrada Nacional 3...
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