Petições Públicas ativas em Portugal
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Apoio Urgente aos Resineiros Afetados pela Tempestade Kristin
Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Dirigimo-nos a Vossas Excelências com uma preocupação urg...
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Construção da Estrada Furnas - Povoação e Requalificação Urgente
Construção urgente da Estrada Furnas - Povoação e requalificação imediata da Estrada Povoação - Água Retorta são essenci...
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Encerramento da Biblioteca da Escola Sophia de Mello Breyner
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Luís Filipe Menezes, Os abaixo-assinados, pais e e...
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Indemnização Automática por Falhas no Serviço MEO
Os cidadãos abaixo-assinados exigem a implementação de indemnizações automáticas para clientes do serviço de fibra ótica...
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Corte na Cultura: Reposição da Hora do Conto em Angra do Heroísmo
Os abaixo-assinados manifestam o seu firme desacordo com a decisão de acabar com a "Hora do Conto" na Bibliote...
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Proteção das Crianças em Creches: Videovigilância e Tolerância Zero
As crianças em creches são particularmente vulneráveis, muitas vezes bebés que dependem totalmente dos adultos. As famíl...
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Calhandriz: Criação de Gabinete de Crise para Famílias Afetadas
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Solicitamos com urgência a marcação de uma audiência...
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Privacidade Digital: Fim da Obrigatoriedade da Chave Móvel Digital
A proposta em discussão no parlamento entre PS e PSD visa implementar um regime que obriga a utilização da Chave Móvel D...
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Nomear Rua em Elvas em Honra de José Manuel Rebolo Ferreira
Esta petição visa apresentar à Assembleia Municipal a proposta de atribuição do nome de uma rua em Elvas ao cidadão elve...
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Reconhecimento das Funções de Esterilização Hospitalar
Exmos. Senhores, Solicitamos o reconhecimento das funções dos trabalhadores nas Centrais de Esterilização Hospitalar, qu...
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Abandono do Estado em Situação de Emergência: Exigimos Respostas
Esta carta aberta ao Primeiro-Ministro denuncia o abandono do Estado em situações de emergência, onde falhou na proteção...
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Salvaguarda do SAPO Blogs: Proteção da Memória Cultural Portuguesa
A decisão de encerrar o SAPO Blogs levanta questões que transcendem a simples extinção de um serviço técnico. Esta plata...
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Condecoração Oficial para Rodrigo, Exemplo de Coragem em Portugal
Rodrigo, um menino de nove anos, demonstrou uma coragem e serenidade excecionais ao ligar para o 112 quando a sua mãe fi...
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Aumento da Segurança na Circunvalação Porto/Matosinhos
Solicito a vossa ajuda para resolver um grave problema de segurança existente há vários anos na circunvalação entre Port...
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Proibição da Aplicação RelationChip e Tecnologias de Controlo
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, A Associação Supera_te, dedicada à pre...
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Fiscalização da Constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 398/XVII/1.ª
Os cidadãos abaixo assinados solicitam, conforme o artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e a Lei n.º 43/90...
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Vacina Herpes Zoster: Inclusão Gratuita no PNV Já
A vacina contra o herpes zoster é essencial para a saúde pública em Portugal, mas o seu elevado custo impede muitos cida...
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Liberdade Digital: Oposição ao Projeto de Lei 398/XVII/1.ª
Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, manife...
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Acesso Igualitário em Postos de Combustível: Capacetes Permitidos
Os cidadãos abaixo assinados solicitam a clarificação e uniformização das regras de acesso a postos de combustível em Po...
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Direitos de Pessoas com Deficiência: Fim da Injustiça
Em Portugal, o regime da Prestação Social para a Inclusão (PSI) confunde duas realidades: a deficiência permanente, que...
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